Governo vai co-responsabilizar empresas por crime ambiental

Fonte: Folha de São Paulo - DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal quer co-responsabilizar as grandes empresas pelos crimes ambientais cometidos por seus fornecedores. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), siderúrgicas, pecuárias e frigoríficos serão notificados e terão 60 dias a partir da semana que vem para entregar a lista de todos os seus fornecedores. O objetivo é "colocar as cadeias produtivas dentro da lei".

O anúncio foi feito ontem em evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Minc também pretende tornar a lei de crimes ambientais mais efetiva e, para isso, disse ter combinado com o presidente Lula a criação de um decreto que a regulamenta.

As punições, porém, não serão alteradas -já que dependem de lei. Segundo Minc, os prazos de recursos chegam a quatro anos e vão passar para quatro meses.
Segundo o ministro, será mantida a resolução de não dar crédito a partir do dia 1º de julho àqueles que não demonstrarem a sua regularização fundiária e ambiental na Amazônia.

Setores do agronegócio tentam derrubar essa e outras medidas contra o desmatamento no Congresso Nacional, com um projeto de decreto legislativo.

"O crédito é o oxigênio para produzir e também o oxigênio para desmatar. Acabou o crédito para desmatamento. A resolução será mantida, apesar de tentativas que houve para desfigurá-la ou derrubá-la", afirmou o ministro.

(AFRA BALAZINA)